"Regionalização" na RTV [VIDEO]

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Excelente e descontraída entrevista do economista António Almeida Felizes, coordenador do blog Regiões ("Regionalização"), do qual eu faço parte, desde 2007, como editor. A todos aqueles interessados no tema "Regionalização", recomendo vivamente que vejam, com atenção, o video desta entrevista gravada no canal RTV - Regiões TV, no programa "Blogs e Companhia" apresentado por José Ferraz Alves.

Os Mercados ou a Humanidade?

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2011 será um ano decisivo e dramático para o povo português. Numa altura em que o país é diariamente "intoxicado" com propaganda neoliberal proveniente dos economistas que contribuíram para o gravíssimo problema económico-financeiro que Portugal atravessa - sendo o actual alvo dos mercados especulativos da dívida pública - é fundamental ler estas duas entrevistas do sociólogo Boaventura de Sousa Santos, das quais destacamos algumas ideias essenciais:

• As crises, de 2008 e 2009, que se pensava que poderiam ser superadas em 2010, não o foram. Pelo contrário, estão em constante agravamento e, provavelmente, vão ser muito mais graves para os portugueses a partir de Março.
• Portugal passou a ser um alvo de ataques especulativos que não se justificavam em termos estritamente económicos.
• O euro foi o grande negócio da Alemanha.
• Os nossos comentadores dizem mal do Estado, das políticas sociais, mas depois dizem umas frases suaves sobre os mercados financeiros.
• Portugal está em crise financeira por contágio. Porque é um elo fraco, porque é uma economia fraca, com problemas estruturais, mas não é a Portugal que os capitais financeiros querem atingir. Querem atingir Espanha e Itália. Só que não podem lá chegar sem ir por Portugal, pela Grécia e pela Irlanda.
• Os mercados são um bando de criminosos, que andam por aí muito bem vestidos, mas são uns mafiosos. Não há dúvida que se trata de um crime contra a humanidade, porque estão a lançar para a fome populações inteiras, para que uns poucos enriqueçam de uma maneira escandalosa. 
• Estive em Nova Iorque e na 5.a Avenida bateram-se os recordes de venda dos produtos mais caros. Voltaram a abrir as carteiras, têm dinheiro como nunca em Wall Street, aqueles que produziram a crise.
• Nunca imaginei que o neoliberalismo tivesse canibalizado tanto os estados. O neoliberalismo nacionalizou os estados, os bancos nacionalizaram os estados, não foram os estados que nacionalizaram os bancos. 
• Passou a ideia de que um banco não pode falir. As empresas podem falir, um banco não pode falir. 
• Os abutres dos mercados financeiros estão a destruir a riqueza do mundo para se enriquecerem escandalosamente sem nenhum controlo e há-de haver um momento em que o povo, os governos, vão dizer basta. E os portugueses, quando começarem a sentir no bolso e na cabeça, e não só no bolso, estas medidas que vão começar a ser aplicadas.
• O Presidente da República Cavaco Silva tem dito que não se deve achincalhar os mercados porque eles podem reagir contra nós...Penso que o senhor Presidente da República está equivocado. Não há outra solução para a Europa que não seja a regulação financeira. Os mercados vão destruir o bem-estar das populações, criar um empobrecimento geral do mundo, para o enriquecimento de poucos. É necessária uma regulação forte.
• O FMI vai entrar em Portugal? Não tenho nenhuma confiança de que os que estão nesse grande mercado lucrativo dos títulos de dívida soberana não estejam com os olhos em Portugal. Para chegar a Espanha, obviamente. Como é que fazem isso? Com outra coisa escandalosa, que são as agências de notação.
• Vai haver obviamente mais contestação na Europa. É dessa contestação que vai surgir o golpe de asa de que precisamos e vamos tê-lo por pressão popular.
• Incrivelmente, há aí muitos tontos, economistas trauliteiros, que tenho hoje muita dificuldade em respeitar, que até parece que desejam o FMI. Mas desejam--no porque têm boas reformas, bons empregos, foram ministros ou estão em grandes empresas, são aqueles que não serão nada atingidos por essas medidas.
• O WikiLeaks foi o acontecimento internacional do ano. Agora sabemos o que foi feito no Iraque. Os dados que têm saído do WikiLeaks são aterradores, acerca da brutalidade da guerra e das atrocidades que se cometeram, da falsidade dos discursos que se fizeram. Percebemos como é despótico o poder, como é falso e hipócrita. O mundo está feito de falsidade e o WikiLeaks foi uma grande desilusão para quem acreditava que a diplomacia era uma coisa muito nobre. 
• Estamos a passar de um período em que os activistas eram todos aqueles que estavam normalmente de fora - os revolucionários, os anarquistas, os sindicalistas não tinham nada a ver com o sistema - para um período em que as transformações, as alterações têm partido de dentro do sistema. Vêm de quem tem acesso ao conhecimento. 

Boaventura de Sousa Santos será o primeiro português e cientista social a receber o Prémio México de Ciência e Tecnologia. Será o Presidente mexicano que, dia 14, lhe entregará o galardão pelo trabalho no espaço ibero-americano.  Esperemos que os media corporativos portugueses lhe dêem também o destaque que merece...

Ler na íntegra as duas entrevistas através dos seguintes links:

"Os mercados cometem crimes contra a humanidade"  www.ionline.pt

"Com estas medidas de austeridade Portugal não vai pagar a dívida"  dn.sapo.pt

Urgente recuperar modelo de organização de cidades do Sul da Europa

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O director de programação e planeamento da Agência Ecologia Urbana de Barcelona, Francisco Cárdenas, deu uma interessante e elucidativa entrevista ao Jornal Público, da qual apresentamos uma síntese dos pontos que nos parecem mais relevantes: 

Análise: 

•  Actual modelo: modelo de organização de cidade americana, onde o espaço público pertence aos automóveis privados. Ou há peões ou condutores: não há cidadãos. 
•  Urgente recuperar o modelo de organização de cidades do Sul da Europa - cidade compacta : modelo de uma cidade diversa e complexa, onde o espaço público é importante. 
• Veículo privado, pouco a pouco tornou-se o dono das cidades ; dependência do veículo privado é a grande perversão das cidades actuais; planificadores passaram a desenhar as cidades a pensar neles.
•  Na maioria das cidades médias e grandes, no Sul da Europa, cerca de 70 por cento do espaço público é para o veículo privado. 

 Propostas: 

•  Para que um carro não passe numa rua há muito poucas soluções. O estacionamento e as portagens já são utilizadas (estas de forma algo injusta); quarteirões - à volta deles seria possível circular, dentro não.  
•  Funcionalidade das cidades - Mas porque é que as cargas e descargas se podem fazer durante todo o dia? 
•  O transporte público tem de ter qualidade - frequência e cobertura - para ser competitivo. 
•  Em Barcelona, um distrito com 150 mil pessoas, só se tocou em 4% dos carros. O que se mudou é que os carros em vez de irem por onde querem, vão por onde foi definido.  

Agência de Ecologia Urbana de Barcelona: 

•  Quando os arquitectos desenham uma casa pensam muito no conforto - as cores, a luz, a temperatura, o solo - no espaço público não se pensa nisso.  
•  Desenhar cidades como se desenham casas - conceitos de habitabilidade e de conforto têm de estar associados.
•  Retirar os carros das cidades, é preciso levar as pessoas lá - tendência tem sido outra, com as cidades dormitório a aumentar. Expulsava-se a população para os arredores; e depois para os arredores dos arredores... e por aí adiante. 
•  A população irá regressar – talvez daqui a 5 ou 15 anos, mas voltará. 

Barcelona:

•  Nova rede de autocarros; implementação de um urbanismo em 3 planos: altura, superfície e subterrâneo; veículos podem - e devem - ocupar mais o subsolo para estacionamento; optimizar o consumo de energia. 
•  Agência de Ecologia Urbana de Barcelona desenvolve projectos por toda a Europa. Em Espanha, além de Barcelona e arredores, trabalha com Madrid e Corunha, por exemplo. Em Portugal, com vários municípios do eixo atlântico: Porto, Vila Real, Bragança.  

Sustentabilidade em Portugal:

•  É um modelo de cidade difusa, que não cria cidades, cria ajuntamentos urbanos. Em Portugal, o modelo das cidades difusas está implementado de uma maneira particularmente escandalosa. Em Espanha também.  
•  Políticos não têm a coragem de assumir o compromisso de projectos a longo prazo.
•  Ao cidadão cabe a parte de reivindicar a cidade para si, de reivindicar o direito de sair à rua sem medo de ser atropelado, de poder caminhar numa cidade com qualidade de ar, sem ruído excessivo.
•  Insustentável - em menos de 20 anos os recursos poderão acabar. Vive-se como se os recursos fossem infinitos, fazemos cidades como se a energia fosse infinita, como se a tecnologia resolvesse tudo. 
•  Olha-se para o PIB e parece que está tudo bem. Se se vendem mais carros, é possível que ele cresça.
•  ”Há pessoas que aqui [aponta para a cabeça] a única coisa que têm é um automóvel.”

Alentejo pressiona por Regionalização

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Central Fotovoltaica de Serpa(Brinches)  by Mokkikunta

Segundo o jornal Diário de Notícias, os promotores do almoço que juntou ontem actuais e antigos presidentes de câmara do Alentejo defenderam que o avanço da Regionalização poderá impulsionar o desenvolvimento e suprir "alguns problemas" da região, como o despovoamento. 

Contando com cerca de cem participantes, o almoço decorreu no Monte do Sobral,  freguesia de Alcáçovas, concelho de Viana do Alentejo (Évora), onde, em 1973, 136 oficiais portugueses realizaram uma reunião clandestina que marcou o início do Movimento das Forças Armadas.

O Alentejo é uma região com baixa densidade populacional, ocupando quase 33% da área de Portugal, mas  tendo apenas 5,2% dos seus habitantes. Sendo uma das regiões europeias com maior decréscimo populacional, só será possível inverter o seu declínio económico através de um afluxo de população.

Até agora, o Alentejo não tem cidades com dimensão suficiente para obter economias de escala, em parte devido a um fraco sistema urbano que está bloqueando o seu desenvolvimento. No entanto, Évora, com cerca de 50.000 habitantes, apresenta uma dinâmica muito positiva com algum potencial para inverter esta tendência negativa.

Para um efectivo desenvolvimento regional do Alentejo, é fundamental desenvolver o Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva, em todo seu todo potencial - agro-indústria, agricultura, irrigação, turismo e energias renováveis. Esta poderia ser uma grande oportunidade para desenvolver o potencial do Alentejo na produção de electricidade a partir de fontes renováveis.  A produção será realizada por centrais fotovoltaicas centralizadas, a Central Hidroeléctrica de Alqueva, pequenas centrais hidroelétricas, mini-centrais fotovoltaicas e Microgeração.

"A regionalização poderia ser muito importante para combater a questão da desertificação do Alentejo", afirmou no encontro, Fernando Sousa Caeiros, da comissão organizadora do encontro e antigo presidente da Câmara de Castro Verde (Beja). De realçar que a iniciativa pretendeu ser suprapartidária, tendo o objectivo sido atingido, segundo  Caeiros : "Contámos com a presença de autarcas dos vários partidos." 

Uma estratégia pouco artística

Intolerable Beauty: Portraits of American Mass Consumption(2003 - 2005) - Circuit boards #2, New Orleans 2005 by Chris Jordan

A 24 de Março de 2010, o Teatro Fórum de Moura, estrutura artística e cultural alentejana, reagiu à primeira (Jornal Público, 24/3/2010) de uma série de entrevistas da Ministra da Cultura Gabriela Canavilhas, lançando um comunicado intitulado “Cai a Máscara à Ministra Gabriela” . Essa entrevista de Gabriela Canavilhas teve como pretexto a apresentação dum estudo da empresa Augusto Mateus & Associados sobre “O Sector Cultural e Criativo em Portugal” liderado por Augusto Mateus, O documento foi elaborado, na sequência de uma encomenda do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Públicas do Ministério da Cultura. 

Contrariamente às ”Grandes recomendações (Cultura e Competitividade)” do estudo,  não nos parece que o ”desafio central para as políticas públicas de dinamização do SCC"( Sector Cultural e Criativo)   se situe mais no ”terreno do contributo da cultura e da criatividade para a renovação e relançamento dos modelos competitivos das empresas” , do que no ”terreno do equilíbrio da cobertura territorial do país em matéria de equipamentos e infra-estruturas de índole cultural”. E quando o documento faz referência a modelos competitivos das ”regiões portuguesas”,  a que regiões se refere? Em Portugal Continental não existem Regiões Administrativas. Portanto, näo vale a pena definir um verdadeiro "desafio central" do SCC português, sem nele incluir e preconizar a ”regionalização ” do país (e do SCC por consequência). 

O que vivemos, actualmente, é uma profunda desigualdade territorial e um enorme desequílibrio entre a área social e a área económica. De facto, o que as grandes corporações sabem fazer é investir milhões de euros em produtos culturais massificadores de fraca qualidade. A função social das artes e da cultura é decisiva para um desenvolvimento sustentável do território. O ”produto cultural” não pode ser encarado como uma mera ”mercadoria” duma economia capitalista. É muito mais do que isso - é um espaço social de trabalhadores com direitos, é um espaço de liberdade de criação e de expressão e  é um espaço onde deve ser garantida a acessibilidade de toda a população aos meios de produção e fruição cultural. 

Sem dúvida que  ao longo das últimas décadas, os trabalhadores das artes e da cultura criaram estruturas, adquiriram meios de produção próprios, desenvolvendo um trabalho de serviço público descentralizado, na sua grande maioria substituindo-se ao Estado na responsabilidade de assegurar uma política cultural em todo o território nacional.

E o que a Gabriela Canavilhas não pode esquecer é aquilo que está previsto no artigo 78 da Constituição da República Portuguesa  (Fruição e criação cultural): 

2. Incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais: 

a) Incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio; 

b) Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e colectiva, nas suas múltiplas formas e expressões, e uma maior circulação das obras e dos bens culturais de qualidade; 

c) Promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum;  

d) Desenvolver as relações culturais com todos os povos, especialmente os de língua portuguesa, e assegurar a defesa e a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro; 

e) Articular a política cultural e as demais políticas sectoriais 

A grave crise da dívida pública do estado português constitui uma oportunidade para a classe social dominante  acelerar o processo de controle social e cultural. A "destruição criativa"  neo-liberal - típica das políticas  que  têm conduzido ao enfraquecimento e colapso das instituições, segurança social, saúde, educação e cultura - não é mais do que a máscara da destruição do nossa rede social e cultural, a nível local . E para essa actuação "sectorial" o governo central parece já ter uma "artista", apoiada numa estratégia pouco artística.

Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões: Que desafios em Portugal e na Europa?

Como já foi aqui anunciado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o Conselho Regional do Norte promovem, a 7 de Julho de 2010, a realização do Seminário Internacional “Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões: Que desafios em Portugal e na Europa?”, que se realiza na cidade do Porto, com a participação de um reputado conjunto de personalidades e especialistas.

Tendo em conta a temática - uma análise comparativa de diferentes modelos e experiências internacionais, designadamente ao nível do modelo de governação, da distribuição de competências entre diferentes níveis de administração pública e do financiamento - apresento os dois seguintes links:

1. Excerto dum interessante relatório em inglês, publicado em 2007, Regionalisation in Europe (II. European regionalism, an overview), um documento de trabalho da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que descreve a evolução do regionalismo na Europa nos últimos anos e dá uma visão geral da situação nos países europeus regionalizados.
2. "Finlândia: Municípios e Descentralização" - neste artigo de 2007, são tratadas duma forma genérica e numa perspectiva comparativa, duas formas de descentralização de dois territórios distantes: Finlândia e Portugal. São abordados vários aspectos, tais como: a crise económica finlandesa de 90-93 e as suas causas; a recuperação económica finlandesa e os factores que a potenciaram, bem como a forma como sobreviveram os sistemas de saúde, assistência social e educação; dados históricos acerca da sua democracia parlamentar; a divisão administrativa e política do estado finlandês (e do estado português), com especial destaque para o papel dos municípios finlandeses; a problemática da descentralização/regionalização e comparações com Portugal.

Regionalização: solução política para o problema do transporte público

Uma excelente entrevista do especialista em transportes, Mário Alves, na qual defende que só com a regionalização se resolverá o problema do transporte público em Portugal, devendo o transporte urbano passar para a tutela de autarquias regionais, supramunicipais. De seguida apresento uma síntese da entrevista, focando os pontos que considero mais importantes:

• MOBILIDADE é um problema político com soluções políticas. 
• Falta planeamento estratégico de longo prazo. 
• Transportes públicos têm de ser apoiados porque trazem grandes benefícios sociais
• Faltam autarquias REGIONAIS que definam estratégias coerentes de transporte e mobilidade a nível metropolitano (ex: autarquia metropolitana de Madrid).
• Falta de coragem política para restringir o uso do AUTOMÓVEL.
• Urgente áreas metropolitanas relançarem o debate da Regionalização.
• Transporte individual é subsidiado e não paga os custos sociais (congestionamento, poluição atmosférica, acidentes rodoviários, emissões de gases, etc). 
• Preparar cidades para pessoas com mobilidade reduzida faz com que as cidades fiquem melhores e mais confortáveis. 
• Nos próximos anos, quase certa a escassez de combustíveis fosseis. 
• Cada vez mais caro o uso de veículos tradicionais.

“Região piloto” para testar Regionalização?

“Região piloto” para testar #regionalização em debate no projecto de revisão constitucional - PUBLICO.PT    http://retwt.me/1NxY9   #Portugal
Mon Jun 21 19:42:14  via TweetMeme

A criação de uma “região piloto” para “experimentar o modelo de regionalização” está em discussão no grupo de trabalho incumbido de preparar a proposta do PSD de revisão da Constituição. 

Pela actualidade da sua temática poderá ser interessante visitar este link. Neste artigo de 2007 são tratadas duma forma genérica e numa perspectiva comparativa, duas formas de descentralização de dois territórios distantes: Finlândia e Portugal. São abordados vários aspectos, tais como: a crise económica finlandesa de 90-93 e as suas causas; a recuperação económica finlandesa e os factores que a potenciaram, bem como a forma como sobreviveram os sistemas de saúde, assistência social e educação; dados históricos acerca da sua democracia parlamentar; a divisão administrativa e política do estado finlandês (e do estado português), com especial destaque para o papel dos municípios finlandeses; a problemática da descentralização/regionalização e comparações com Portugal. 

Também poderão fazer o "download" do PDF através deste link.

No Facebook participe na sondagem "“Região piloto” para testar regionalização?".

Keynes e Krugman num Plano Inclinado

No programa da SIC-Notícias Plano Inclinado, Mário Crespo, João Duque e Henrique Medina Carreira debateram com Rui Moreira a política de Estado para as empresas. 

De registar que, durante este interessante debate, não se ouviu pronunciar  a palavra "descentralização" ou  "regionalização", elementos decisivos para potenciar os factores de competitividade das economias,  para além do indicador de crescimento do PIB.

Câmara de Évora exige esclarecimentos sobre deslocalização do projecto Skylander para França

Image: Skylander 100, en.wikipedia.org/wiki/Image:Skylander.jpg

Recentemente, coloquei aqui uma questão relativa à urgência em regionalizar o país, referindo-me particularmente ao caso alentejano.

É evidente que, em regiões económicamente debilitadas, municípios isolados não possuem a capacidade financeira para realizar projectos de investimento de grande dimensão, sendo obrigados a alienar as suas participações no capital das empresas promotoras. Visto que, nestes casos, a cooperação intermunicipal não tem funcionado, torna-se claro que a implementação da Região administrativa do Alentejo (tal como as outras) poderia constituir um factor de peso para que estes investimentos ficassem, total ou parcialmente, nas mãos da região e do país.

Hoje, foi publicado que Portugal perdera o investimento aeronáutico de 125 milhões de euros previsto para Évora, tendo a Câmara Municipal de Évora exigido esclarecimentos aos promotores do projecto de construção do avião Skylander e à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) sobre as razões da deslocalização do investimento daquele município para França.

Em comunicado, a autarquia diz ter sido confrontada com notícias veiculadas pela comunicação social, segundo as quais a GECI International, empresa francesa de aeronáutica, declarava que tinha decidido deslocalizar o projecto do Skylander de Évora para França, para a região de Lorraine.

Assine a Petição pela Regionalização

O movimento cívico "Regiões, Sim!" lançou uma campanha nacional que visa a recolha de 15 mil assinaturas para uma petição a favor da regionalização, a entregar na Assembleia da República.

Pode subscrever a Petição Colectiva à Assembleia da República, através deste link:

www.PetitionOnline.com/mrsim


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"Regiões, Sim!" vai realizar sondagem

É urgente regionalizar o Alentejo?

Solar power plant (Serpa, Portugal), commons.wikimedia.org

Portugal é um dos países europeus com os mais elevados níveis de radiação solar (especialmente a região do Alentejo), beneficiando de excelentes condições para a conversão fotovoltaica. Com o objectivo de reduzir as importações energéticas através da substituição por fontes de energias renováveis locais e reduzir as emissões de gases efeito estufa, o actual governo português reviu os objectivos definidos em 2003: aumentar a meta de 2010 para produção de energia baseada em energias renováveis, de 39% para 45% do consumo total de electricidade.

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Os investimentos na área dos sistemas fotovoltaicos podem criar empresas de produção, engenharia, instalação e manutenção, gerando emprego qualificado, especialmente a nível local.

Para garantir os objectivos fixados em relação ao solar fotovoltaico, será necessário garantir a construção da maior Central Eléctrica Fotovoltaica do mundo, no município de Moura e garantir ligação aos objectivos da micro-geração. A Central Fotovoltaica de Moura representa cerca de 30% dos objectivos da energia fotovoltaica em Portugal (meta nacional de 150 MW).

O Alentejo é um território com muito baixa densidade populacional, ocupando quase 33% da superfície de Portugal e tendo apenas 5,2% dos seus habitantes. Sendo uma das regiões europeias onde se verifica maior decréscimo populacional, só será possível inverter o declínio económico através dum afluxo populacional .

O Alentejo não possui cidades com dimensão suficiente para obter economias de escala, em parte, devido a um sistema urbano fraco e bloqueador do seu desenvolvimento regional. No entanto, Évora, com aproximadamente 50 000 habitantes apresenta uma dinâmica bastante positiva, com algum potencial para inverter esta tendência .

Para um efectivo desenvolvimento territorial alentejano, torna-se crucial a realização do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva em todos os seus potenciais - agro-indústria, agricultura de regadio, turismo e energias renováveis. Surge assim uma grande oportunidade para aproveitamento das potencialidades do Alentejo no campo produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis, com destaque para a solar fotovoltaica. Tal produção será realizada por centrais solares fotovoltaicas centralizadas, pela Central Hidroeléctrica de Alqueva, por centrais mini-hídricas, mini-centrais fotovoltaicas e pela produção e venda de energia por particulares.

É neste contexto que poderão acompanhar através do seguinte link uma série de artigos focados na energia solar fotovoltaica em Portugal, em especial no Alentejo (Photovoltaic Solar in Portugal - part 1 of the article: “Alentejo: Solar Region”) [Em inglês]

No entanto, coloca-se uma questão: para projectos de investimento de maior dimensão, municípios isolados não possuem a capacidade financeira para os realizar, sendo obrigados a alienar as suas participações no capital destas empresas. Visto que, nestes casos, a cooperação intermunicipal não tem funcionado, pode-se questionar se a implementação da Região administrativa do Alentejo não poderia ser um factor de peso para que investimentos de carácter ambiental ficassem, total ou parcialmente, nas mãos da Região (e consequentemente do país).

Tal como o poder económico (traduzido na riqueza produzida) não tem escorrido da classe dominante para a larga maioria da sociedade, também o poder politico não fluirá facilmente do poder centralista para as regiões e municípios. Para que tal seja possível, é importante que as populações se organizem e mobilizem de forma efectiva e participativa, numa base local (quer a nível municipal quer a nível de freguesia) com o objectivo de reivindicar a Regionalização e a ao mesmo tempo defender a sua autonomia local. Num quadro de cooperação com os municípios vizinhos, inclusive os das regiões espanholas.

Nesse sentido proponho a participação na mini-sondagem: É urgente regionalizar o Alentejo? (topo da primeira coluna do site).

"Regiões, Sim!" vai realizar sondagem

Segundo o diário "Região Sul", o Movimento Cívico “Regiões, Sim!” pretende realizar uma sondagem a nível nacional sobre a questão da Regionalização. Segundo o diário, para tal, o movimento necessita de verbas, tendo iniciado uma campanha de angariação de fundos que financiará igualmente a campanha nacional de subscrição de assinaturas.

Em Fevereiro último, em Assembleia Geral, o movimento decidiu avançar com a campanha de assinaturas para uma petição a entregar na Assembleia da República, e realizar uma sondagem sobre o tema.

Também segundo o "Região Sul", as duas acções carecem de meios financeiros pelo que o movimento acaba de lançar a campanha de angariação de fundos.

Pode ler o artigo completo através deste link.

Decidimos fazer aqui uma mini-sondagem, acerca da questão da Regionalização. A pergunta colocada é a seguinte:

Concorda com a instituição das regiões administrativas? (segundo o modelo das 5 "regiões-plano")

[Pode votar na coluna do lado esquerdo do blog. Participe!]

Koistinen (3/3)

Luzes no Crepúsculo

No último filme de Aki Kaurismäki, “Luzes no Crepúsculo” - terceira parte de uma trilogia iniciada por “Nuvens passageiras” e um “Homem sem passado”, sendo o primeiro filme sobre o desemprego e segundo sobre os desalojados - o actor Janne Hyytiäinen desempenha o papel de Koistinen , um guarda-nocturno que se vê seduzido por uma atraente mulher (Maria Järvenhelmi no seu papel). Sendo enganado por um grupo de criminosos, acaba por perder a liberdade, o emprego e também o sonho de se tornar um pequeno empresário no seu ramo, ao ser condenado por um crime que não cometeu.

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Koistinen representa o homem comum, que tenta melhorar a sua posição social num mundo sem oportunidades, mas que vê os mais poderosos negaram-lhe esse desejo, empurrando-o para a marginalidade.

Em Novembro passado, numa entrevista concedida ao jornal português Diário de Notícias - que poderão ler na íntegra via este link - o cineasta finlandês Aki Kaurismäki respondeu da seguinte forma a duas questões que lhe foram colocadas:

Uma personagem como a do guarda-nocturno Koistinen tem de ser credível, mas também tem de representar o homem comum, ser simbólica. Pensou nisso quando a concebeu, ou não liga a essas coisas?

Eu concebo sempre uma ilusão de personagem a que o actor dá carne e osso. Tudo isso depende muito do actor, mais do que da personagem. Cito Buñuel: "Os meus filmes não têm simbolismos." Mas o Buñuel estava a mentir. Quanto a mim, não sei. Mas prefiro ter uma personagem que seja credível. E isso é com o actor. Escolho-os muito pelo rostos, pelo que conseguem mostrar do seu íntimo nos rostos.

Como definiria a personagem de Koistinen? Muitos críticos chamaram-lhe "desgraçado" ou "pobre diabo". Mas não é, principalmente, um homem ingénuo e decente que acredita num mundo bom?

E custa sê-lo (risos). Ele é um lutador, é difícil derrubá-lo. Quer fazer algo de útil e de bom na vida, melhorar a sua condição. É como uma personagem de Buster Keaton, nesse sentido. Quanto mais apanha, mais força tem ao levantar-se. Mas não tem sorte nenhuma.

A certa parte da entrevista é-lhe posta uma questão relacionada com a multinacional Nokia:

Os seus filmes têm um enquadramento realista, mas por outro lado contradizem- no. Não há carros, tecnologia moderna... Considera-se um cineasta "realista"?

No que respeita a carros, sou o último romântico. Os carros modernos são muito feios, detesto-os, não posso mostrá-los. Nem que quisesse.

E a tecnologia? Nasceu no país da Nokia, mas não há telemóveis nos seus filmes.

A Nokia é, a 98 por cento, propriedade de fundos de pensões americanos. Não gosto dos tempos modernos. Gosto dos anos 50, do design desse tempo. E agora, também dos anos 60. E se viver mais uns anos, a década de 70, apesar de ter sido a mais feia de todas.

De facto, a Nokia é uma multinacional com uma maioria esmagadora de accionistas não-finlandeses, distribuídos por várias nacionalidades. Dentro das mais representativas estão os EUA, a Alemanha, o Reino Unido, a França e a Suíça.

As deslocalizações não são um problema de competição entre diferentes países ou entre trabalhadores de diferentes nacionalidades. São um problema de relação entre a classe trabalhadora e os grandes detentores do capital transnacional. A táctica utilizada sempre foi a mesma: dividir para reinar, dentro de fronteiras, agora através delas.

Que os novos heróis, produto do desemprego provocado pela globalização capitalista, consigam esquecer o passado, ultrapassar o presente e conquistar o futuro, com a mão solidária dos que nunca os deixarão cair.

Koistinen (1/3)
Koistinen (2/3)

Koistinen (2/3)

Image by Edward Burtynsky / www.edwardburtynsky.com

O actual sistema capitalista

1. Conceito de classe social

O sistema capitalista baseia-se em duas instituições, cuja integridade é crucial para a sua sobrevivência:

A propriedade privada - o poder social da propriedade privada é exercido impessoalmente pelas forças do mercado de capitais e pessoalmente em privilégios de administração nas empresas.
O mercado de trabalho - é pressionado pelo poder da classe dominante, com o objectivo de criar desemprego e desta maneira subverter a oposição ao seu reino, através da deflação, perdas de confiança dos investidores, ciclos económicos consecutivos de crescimento/abrandamento.

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Actualmente, existe forte argumentação contrária à importância do conceito de classe social, considerando que, hoje, o modo de consumo é muito mais significativo que o rendimento obtido ou que existe uma diferente forma de identificação social, mais cultural ou religiosa, que pode levar a um conflito de identidade muito observado nas sociedades mais industrializadas.

Contudo, continua a existir bastante argumentação favorável à importância do conceito de classe social, considerando que esta poderá contribuir para o desenvolvimento da identidade individual. Continua a existir uma designada classe alta, muito fechada e quase impossível de penetrar; emerge uma nova “super-classe”, uma “elite” de profissionais e gestores que auferem salários elevados e que detêm participações accionistas; a classe trabalhadora continua a possuir consciência de classe, continuando a acreditar que poderão surgir conflitos de interesse (contrariando assim a tese consumista).

Numa perspectiva diversa, o sociólogo alemão Max Weber considera que o poder pode tomar uma variedade de formas. O poder pessoal pode mostrar-se na ordem social sob a forma de “status”, na ordem económica através da sua classe e na ordem política por meio do partido. Classe, “status” e partido constituem os três aspectos da distribuição de poder no interior duma comunidade.

Uma outra perspectiva considera que, qualquer concepção de classe baseada em modelos de poder é muito limitada, uma vez que a qualidade de vida não pode ser expressa em termos meramente económicos ou de propriedade, mas sim em termos de liberdade individual, saúde e respeito social.

Já numa visão centrada na sociedade da informação, o poder não é medido em termos de propriedade, trabalho ou capital, mas pelo acesso à informação e aos meios para a disseminar.

Portanto, o conceito de “classe” é muito complexo, resultando de uma combinação de vários factores: classe; “status”; partido/activismo social; forma de identificação social, cultural, religiosa; acesso à informação e poder mediático. Acresce a isto, o facto das composições sociais serem variáveis de país para país, não havendo fronteiras rígidas no interior de cada uma dessas composições.

Pelo que me parece que o futuro, principalmente nos países industrialmente avançados, poderá ser o de sociedades compostas de múltiplas camadas, cada qual como o seu próprio sistema de valores. Creio que o conceito de classe, assente no factor trabalho, terá tendência a esvaziar-se em sociedades que já atingiram um grande grau de industrialização, devido à evolução tecnológica verificada no processo produtivo.

Mas a colossal vergonha reflecte-se nos milhões que são afastados do sistema, os mais vulneráveis, os explorados dos explorados, a viver situações de extrema pobreza, vítimas do  tráfico de seres humanos, da toxicodependência, das epidemias, da marginalidade e do abandono social, dos conflitos militares, da discriminação racial, etc. Enquanto não forem criadas condições para libertar os seres humanos sujeitos a estas condições de vida, nenhuma sociedade será verdadeiramente livre ou terá a paz social.

Mesmo assim , o conceito de classe na sua vertente económica – a posição dum indivíduo num mercado determina a sua posição de classe e o modo como esse individuo está colocado tem influência directa nas suas oportunidades – continua a ser um relevante instrumento de análise no sentido de encontrar uma saída para o aumento das desigualdades de rendimentos entre a população mundial, consequência das políticas neoliberais. Deveria ser utilizado a par duma visão que abrangesse valores culturais e éticos avessos à lógica de acumulação de capital e de consumismo exacerbado como factores de promoção social, numa tentativa de desconstrução do injusto modelo económico-social existente.

Sendo assim, nos dias de hoje e numa perspectiva económica, um modelo genérico representativo duma sociedade ocidental desenvolvida poderia ser composto por 5 classes: uma classe social dominante, constituída fundamentalmente pelos grandes proprietários dos meios de produção ; uma classe média dividida em 2 partes - classe média alta e média baixa; uma classe trabalhadora; uma classe baixa. A grande “fatia” seria preenchida pela classe média baixa e pela designada classe trabalhadora – mais de 60 % da população activa – ambas com fronteiras bastante indefinidas.

Intelectuais e quadros técnicos são um grupo social transversal a todas as classes. Dum modo geral tem-se acentuado a exploração a que estão sujeitos, com uma degradação evidente da sua situação económica e laboral, cada vez mais excluídos das decisões empresariais de topo.

2. As limitações do reformismo

A fatia correspondente aos rendimentos da propriedade têm aumentando exponencialmente. A tão badalada teoria económica “trickle down” sustenta que o investimento estrangeiro e local, conjugado com grandes benefícios fiscais às empresas, causa naturalmente uma redistribuição de riqueza da classe economicamente dominante para as outras classes.

Este tipo de políticas estão a conduzir a uma polarização social cada vez maior e a uma instabilidade e insegurança crescente na chamada classe média - os ricos cada vez mais ricos, os pobres cada vez mais pobres.

O actual sistema capitalista, em plena fase da globalização neoliberal, está transformar o trabalho em mera mercadoria. Está a desumanizar o trabalho, quer manual quer intelectual.

No entanto, os mecanismos normais e as regras de jogo dos dois mercados descritos inicialmente - mercado de capitais e mercado de trabalho - poderão gerar uma alocação de recursos políticos, que poderá obrigar a gestão corporativa a fazer cedências à vontade colectiva da força de trabalho. Aqui poderia surgir uma oportunidade para o grande desafio - a “desmercantilização” do trabalho, ao enredar a função investimento numa teia de controles sociais indirectos, o que poderia ser a chave para uma progressiva e cumulativa transição para a justiça social e para a segurança no trabalho.

Talvez o que falte fazer é planear a mudança. Para atingir os objectivos de justiça social e segurança no trabalho será necessário projectar estas mudanças e implementá-las. A diferença entre revolução e reforma reside na sua relativa capacidade de mobilização da classe trabalhadora.

De acordo com a tese das limitações do reformismo, um movimento de trabalhadores que se organize em redor dum programa reformista nunca representará um desafio ao capitalismo. No entanto tese oposta sustenta que, a menos que o elemento político dominante dum movimento de trabalhadores reformista seja desviado do seu programa e a sua coesão interna destruída, o desafio será inevitável.

Por outro lado, o modo como um partido consegue manter a “fé” política ( e ir para além do mero assistencialismo) poderá salva-lo da desintegração e da marginalidade ao suster a unidade do movimento. Se o partido se afasta da via reformista (como sucede actualmente na maioria dos casos), o movimento passa a substituí-lo como frente política representante ou como interlocutor privilegiado da classe trabalhadora organizada.

A compatibilidade entre reformismo e capitalismo será então medida pela relação entre as políticas das organizações dos trabalhadores e as instituições vitais do capital.

Referências:
Journal Theory and Society, How limited is reformism?

Wikipedia article: “Social class”
Koistinen (1/3)
Koistinen (3/3)

Koistinen (1/3)

image by Zohar Manor-Abel

Nokia

1. Visão “interMédia “

Recentemente, a Nokia, maior fabricante mundial de telemóveis, anunciou que em meados deste ano iria encerrar a sua fábrica em Bochum, na Alemanha,, num corte que poderia chegar a 2300 empregos, sendo a produção transferida para locais mais competitivos na Europa.

"Estamos transferindo a produção para fábricas existentes, principalmente na Roménia, cuja unidade irá inaugurar no segundo trimestre", afirmou o porta-voz da empresa, Arja Suominen, informando que já se tinha iniciado a selecção.

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Na Europa, a Nokia possuí fábricas em países como a Finlândia, Hungria e Reino Unido, estando em fase de construção uma nova fábrica na Roménia, num investimento que ronda os 60 milhões de euros. Tem também fábricas localizadas no Brasil, México, Índia e China. Em Dezembro passado, a empresa decidiu transferir alguma das suas linhas de produção da Finlândia para a Coreia do Sul.

De acordo com a Bloomberg, um sindicato alemão considerou esta atitude "desumana" e "socialmente inaceitável"

Também a Nokia Siemens Networks afirmou a sua pretensão de cortar 9 mil empregos, 15 por cento de sua força total de trabalho, até o final de 2010, sendo 2,29 mil funcionários da Alemanha.

Entretanto, mais recentemente, a Nokia apresentou os resultados financeiros do quarto trimestre de 2007 com um aumento de 44% do lucro líquido, que totalizou US$ 2,6 biliões. A meta de longo prazo, chegar a 40% de participação no mercado de telemóveis, também foi alcançada no período.

As vendas líquidas cresceram, entre Outubro e Dezembro de 2007, de 34%, para 15,7 biliões de euros. No total, a empresa anunciou que vendeu mais de 133 milhões de telemóveis, um crescimento de 27% em comparação com o mesmo período de 2006.

“O excelente trimestre da Nokia contribuiu para que o ano fechasse com grande crescimento e aumento da rentabilidade”, afirmou o CEO da empresa, Olli-Pekka Kallasvuo.

*Fim da síntese da informação disseminada pelos media tradicionais*

2. Visão desfocada do indivíduo

As distâncias tornam-se irrelevantes; a divisão tecnológica tende a desaparecer globalmente; harmoniza-se a produtividade a nível global; desenvolve-se uma gestão global; a nacionalidade das empresas perde progressivamente importância; emerge uma nova classe média na Europa Central, Ásia e América Latina; aumenta a competição entre os sistemas de valores dos países industrializados vs Ásia e Europa Central; no Ocidente coexistem sociedades heterógeneas com diferentes sistemas de valores e noções de classe social; na Europa Ocidental transparece uma certa rejeição do conceito de mobilidade profissional; China, Índia e Rússia tornam-se potências tecnológicas. IMD World Competitiveness Yearbook

Estas tendências são factores subjectivos tidos em conta pelas multinacionais, quando estas planeiam a localização das suas unidades produtivas no mapa mundial, tendo como objectivo obter vantagens competitivas e rentabilidade financeira a longo prazo. No caso da Nokia, esta quer ultrapassar os seus concorrentes directos, Samsung e Motorola, sem diminuir as suas margens de lucro.

É esta a visão empresarial duma unidade de gestão num sistema económico global. Uma visão distante, desfocada, fria, incompleta. Mas não é esta a realidade social do desemprego, um somatório de milhares de tragédias individuais evitáveis, coexistindo ao lado duma frenética acumulação de capital, que já não escorre do topo - fechado em si mesmo - para a base social. Hoje é na Alemanha, amanhã será noutro país seleccionado.

3. Visão focada no indivíduo

O exercício seguidamente proposto é adequado à correcção de “miopia” social. Trata-se de visualizar um extraordinário trabalho artístico de Chris Jordan, tendo a esperança, tal como ele, que as imagens que representam as quantidades tenham um efeito diferente do que os números têm, tal como os vemos normalmente nos livros:
Running the Numbers - An American Self-Portrait by Chris Jordan

É preciso que avaliadores e decisores de investimentos visualizem os seus modelos a diversas escalas e à escala humana. As estatísticas são necessárias aproximações da realidade, mas representam intrinsecamente uma abstracção que nos pode afastar da realidade social e humana, ao transformar seres humanos em dígitos.

nota: No último filme de Aki Kaurismäki, “Luzes no Crepúsculo”, terceira parte de uma trilogia sobre a crise económica e o desemprego, o actor Janne Hyytiäinen desempenha o papel de Koistinen.

Koistinen (2/3)
Koistinen (3/3)

Publicado em www.newropeans-magazine.org

Globalização e Descentralização

A descentralização do Estado é uma forma de redistribuição do poder político, do topo para as bases - da Administração central para o nível intermédio de poder regional e para o nível de poder local.

Significa devolver o poder ao povo, oferecendo mais oportunidades de intervenção democrática e uma maior proximidade entre o representante e o eleitor. O factor proximidade é vital para o sistema democrático e contribuí para a humanização das relações de poder.

Por meio duma gestão económica global, distante e "fria", a globalização capitalista conduz à desumanização e à transformação do trabalho humano em mera mercadoria.

Embora indirectamente relacionado com a temática da descentralização/regionalização, é em redor do tema da globalização económica e algumas das suas consequências, que se desenvolverão os próximos três “posts”.

Paz, Pão, Saúde, Educação

image by by Thanos K & Asa B - Ovimagazine

O início de 2008 tem sido marcado pelo encerramento de vários serviços de saúde por todo o país, gerando protestos das populações contra estas medidas governamentais. Num país desequilibrado, que ainda sofre de grandes desigualdes sociais e territoriais, medidas vergonhosas como o encerramento de centros de saúde e de maternidades causam a mais viva repulsa a qualquer cidadão com um mínimo de sensibilidade.

Em Portugal, o direito à protecção da saúde é constitucionalmente garantido por meio de um serviço nacional de saúde (SNS) universal e geral, tendencialmente gratuito, que tenha uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde e uma gestão descentralizada e participada.

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Assim, o Estado é obrigado a garantir o SNS. Se não o fizer através da administração central ou desconcentrada, terá de criar as condições económicas e políticas necessárias às autarquias locais e regionais. Recentemente, tem estado a decorrer um processo de transferência de competências da administração central para a local. No entanto, na área da Saúde parece estar em “stand-by”.

No âmbito da transferência de competências para os municípios, ( artº 22º da Lei do Orçamento de Estado para 2008), foi proposta a concessão ao Governo de autorização para transferir para os Municípios dotações inscritas nos Ministérios respectivos, relativas a competências a descentralizar nos domínios da educação, acção social e saúde. Segundo a ANMP, este processo de negociações avançou alguns passos nas áreas da Educação e da Acção Social, mas foi suspenso na área da Saúde, tendo sido a área do Ambiente e Ordenamento do Território excluída das transferências propostas.

Tendo em consideração as vantagens da descentralização de competências para o Poder Local:

Vantagens [1]

- Vantagem em adaptar os serviços à procura local e às condições locais.

- Oportunidades para inovação, com riscos localizados, mas com potenciais benefícios nacionais.

- Aumento de responsabilidade dos funcionários locais, com um melhor atendimento às populações locais.

- Potencial para coordenação de serviços e investimentos que lidam com problemáticas comuns .

- Eficiência governativa local incrementada pela partilha de serviços comuns.

- Capacidade de aproveitar recursos locais, tais como impostos, “know-how” e responsabilidade social.

E tendo em conta que as desvantagens poderão ser minimizadas por várias medidas, no sentido de superar a falta de recursos humanos e materiais locais:

Desvantagens

- Disparidades no nível de serviços prestados ao longo do território, sendo desejável uniformidade e igualdade de oportunidades, particularmente no sector da educação.

- Excessiva interferência política em processos em que é necessária imparcialidade e visão de âmbito nacional.

- Excessivos interesses corporativos, para os quais os políticos locais poderão não ter o “peso político” necessário.

- Jurisdições das autarquias locais poderão ter uma dimensão demasiada pequena para viabilizar serviços ou para conseguir atrair profissionais especializados.

Formas de superar as desvantagens

- Cooperação inter-municipal (no sentido de superar as dificuldades das entidades locais de menor dimensão).

- Atribuição de funções a níveis de poder mais elevados (no sentido de superar as dificuldades das entidades locais de menor dimensão).

- Contratação externa de serviços (no sentido de superar as dificuldades das entidades locais de menor dimensão).

No entanto, esta prática pode tornar-se inadequada no âmbito de serviços de carácter social, para os quais o sector privado pode não estar especialmente vocacionado.

- Equalização financeira, no sentido de superar as desigualdades regionais.

- A descentralização de competências para o Poder Localdeverá ser acompanhada pelo desenvolvimento de sistemas de audição e inspecção eficazes.

Parece-nos ser, no mínimo, surpreendente a suspensão deste processo. A transferência de competências do Estado para o Poder Local não significa abdicação de responsabilidades - implica uma intensa cooperação entre todos os níveis de governo democrático. O governo e os municípios têm de ultrapassar eventuais desentendimentos e desconfianças mútuas e chegar a uma solução que garanta a prestação de cuidados de saúde às populações. Os cortes orçamentais não deveriam ser realizados nesta área essencial para um desenvolvimento humano harmonioso.

"A paz, o pão habitação saúde, educação" da composição "Liberdade" de Sérgio Godinho
Palavras de esperança, mas tambem de desilusão por promessas que ficaram por cumprir desde 25 de Abril de 1974.

Referência:
[1] Davey, Kenneth, Division of reponsibility between levels of power, 2003

Christmas Peace in the Heart of Nature

Spruce tree forest covered by snow [Valtavaara] by photographer Jef Maion

Christmas Peace in the Heart of Nature

Paz de Natal no Coração da Natureza

Joulurauhaa luonnon helmassa

Christmas peace near the Korvatunturi Fell

Regionalização em "banho Maria" até 2009?

O défice

O controle do défice orçamental sempre foi um dos principais objectivos fixados pelo actual governo do PS. Nesse sentido, durante a presente legislatura, o executivo tomou várias medidas de curto/médio prazo, tais como, o congelamento das progressões na Administração Pública, a subida de impostos e os cortes no investimento público.

Continue a lerEsse objectivo foi alcançado, com Portugal a conseguir cumprir o défice de 3% do PIB (em dois anos houve uma redução de 3,1 %). Esta redução foi obtida, não só pelo aumento da receita fiscal, mas também, como os dados o demonstram, pela diminuição da despesa pública em percentagem do PIB, mesmo tendo em conta eventuais formas típicas de desorçamentação que poderão ter ocorrido no sector empresarial de estado.

A reforma da administração pública representa assim uma transformação estrutural crucial, uma medida com efeitos de médio/longo prazo, que pode contribuir decisivamente para a estabilização do défice orçamental e para uma aceleração do tímido crescimento económico verificado nos últimos anos em Portugal. Essa reforma da administração pública (PRACE) integra-se na estratégia socialista para a regionalização, estratégia essa que pode ser sintetizada nos seguintes pontos:

1 - Reestruturação dos serviços desconcentrados da Administração Central em 5 regiões com base nas NUT II, compreendendo a entrada em vigor dos novos sistemas de carreiras, a mobilidade e avaliação do desempenho e a reorganização das micro-estruturas da Administração Central.

2 -Reorganização do Associativismo Municipal por meio de novo regime jurídico, tendo em vista a reordenação dos municípios de acordo com as fronteiras das 5 regiões-plano e prevendo a criação de associações de municípios com base nas NUT II e III.

3 - Descentralização para os municípios de poderes detidos pela administração central, com os respectivos fundos (Fundo Social Municipal) e com efeitos a partir do Orçamento de Estado de 2008, ao nível da educação, da saúde e da segurança social.

4 - Realização de um referendo no início da próxima legislatura.

A reforma da administração pública está por executar

Há avanços no domínio do PRACE, pelo menos no que diz respeito à proposta da fusão de organismos e à concretização da Lei da Mobilidade. No entanto, o quadro legislativo ainda não está completo e falta o mais importante - passar da teoria à prática, executar.

Uma reforma governamental é uma tarefa enorme e complexa, com mudanças pouco rápidas, somente adquiridas por meio de passos sólidos e incrementais, muito bem planeados, pensados e com um programa de longo prazo (com continuidade entre eleições) facilmente compreensível e com sólido apoio popular. No entanto, a sua velocidade de execução é sempre uma decisão política.

Necessário um entendimento político sobre questões essenciais

Além da efectiva implementação das reformas encetadas, é necessário que haja um entendimento entre os dois maiores partidos políticos portugueses sobre 3 questões fundamentais:

- a data da realização do referendo obrigatório
- o mapa das regiões administrativas
- quadro institucional das regiões administrativas ( competências, órgãos e financiamento)

A primeira parece ser a questão decisiva, visto que, a partir do momento em que se calendarizar o referendo, todo o processo de discussão em torno da terceira questão será dinamizado com base no mapa das cinco regiões-plano, o qual parece ser consensual para estas forças políticas.
O processo de Regionalização está, pois, dependente dum entendimento entre as cúpulas do "bloco central".

Contudo, os últimos eventos políticos poderão significar que o processo de regionalização português não deveria estar excessivamente dependente do sistema político-partidário, sob o risco de ser eternamente adiado - é necessária uma transformação interna dos partidos políticos, adaptando-os às novas realidades sociais e económicas (e ambientais), hoje bastante diferentes daquelas que condicionaram o referendo de 8 de Novembro de 1998.

Mais recentemente o impasse confirmava-se:

O líder do PSD não tomará nenhuma iniciativa antes das legislativas - Menezes deixa Regionalização em "banho Maria" até 2009

O PSD não tomará nenhuma iniciativa que dê o pontapé de saída para a Regionalização antes de 2009. Para já, apenas avança o debate interno.

“Luís Filipe Menezes não tomará nenhuma iniciativa no sentido de dar o pontapé de saída para a Regionalização antes das legislativas de 2009. O líder do PSD incluiu a defesa das regiões administrativas na sua moção ao Congresso que o consagrou, mas não vê no tema uma prioridade política. Até às legislativas, o PSD apenas animará o debate interno sobre a questão.

Mendes Bota, um dos maiores regionalistas do partido e actual vice-presidente de Menezes, mantém em marcha a associação que criou em defesa da promoção de um referendo às Regiões. Para diz 7 de Dezembro está marcada a inauguração da primeira sede do movimento, em Faro. Em declarações ao Expresso, Bota reconhece, no entanto, que será cauteloso esperar pela revisão constitucional de 2009 para tentar desarmadilhar" a lei, nomeadamente acabando com a exigência de uma dupla maioria para validar o referendo”. - Ângela Silva

expresso.clix.pt

Será sustentável este adiamento?