Covers environment, transportation, urban and regional planning, economic and social issues with a focus on Finland and Portugal.

Tuesday, July 13, 2010

Uma estratégia pouco artística

Intolerable Beauty: Portraits of American Mass Consumption(2003 - 2005) - Circuit boards #2, New Orleans 2005 by Chris Jordan

A 24 de Março de 2010, o Teatro Fórum de Moura, estrutura artística e cultural alentejana, reagiu à primeira (Jornal Público, 24/3/2010) de uma série de entrevistas da Ministra da Cultura Gabriela Canavilhas, lançando um comunicado intitulado “Cai a Máscara à Ministra Gabriela” . Essa entrevista de Gabriela Canavilhas teve como pretexto a apresentação dum estudo da empresa Augusto Mateus & Associados sobre “O Sector Cultural e Criativo em Portugal” liderado por Augusto Mateus, O documento foi elaborado, na sequência de uma encomenda do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Públicas do Ministério da Cultura. 


Contrariamente às ”Grandes recomendações (Cultura e Competitividade)” do estudo,  não nos parece que o ”desafio central para as políticas públicas de dinamização do SCC"( Sector Cultural e Criativo)   se situe mais no ”terreno do contributo da cultura e da criatividade para a renovação e relançamento dos modelos competitivos das empresas” , do que no ”terreno do equilíbrio da cobertura territorial do país em matéria de equipamentos e infra-estruturas de índole cultural”. E quando o documento faz referência a modelos competitivos das ”regiões portuguesas”,  a que regiões se refere? Em Portugal Continental não existem Regiões Administrativas. Portanto, näo vale a pena definir um verdadeiro "desafio central" do SCC português, sem nele incluir e preconizar a ”regionalização ” do país (e do SCC por consequência). 

O que vivemos, actualmente, é uma profunda desigualdade territorial e um enorme desequílibrio entre a área social e a área económica. De facto, o que as grandes corporações sabem fazer é investir milhões de euros em produtos culturais massificadores de fraca qualidade. A função social das artes e da cultura é decisiva para um desenvolvimento sustentável do território. O ”produto cultural” não pode ser encarado como uma mera ”mercadoria” duma economia capitalista. É muito mais do que isso - é um espaço social de trabalhadores com direitos, é um espaço de liberdade de criação e de expressão e  é um espaço onde deve ser garantida a acessibilidade de toda a população aos meios de produção e fruição cultural. 

Sem dúvida que  ao longo das últimas décadas, os trabalhadores das artes e da cultura criaram estruturas, adquiriram meios de produção próprios, desenvolvendo um trabalho de serviço público descentralizado, na sua grande maioria substituindo-se ao Estado na responsabilidade de assegurar uma política cultural em todo o território nacional.

E o que a Gabriela Canavilhas não pode esquecer é aquilo que está previsto no artigo 78 da Constituição da República Portuguesa  (Fruição e criação cultural): 

2. Incumbe ao Estado, em colaboração com todos os agentes culturais: 
a) Incentivar e assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos de acção cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país em tal domínio; 
b) Apoiar as iniciativas que estimulem a criação individual e colectiva, nas suas múltiplas formas e expressões, e uma maior circulação das obras e dos bens culturais de qualidade; 
c) Promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade cultural comum;  
d) Desenvolver as relações culturais com todos os povos, especialmente os de língua portuguesa, e assegurar a defesa e a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro; 
e) Articular a política cultural e as demais políticas sectoriais 

A grave crise da dívida pública do estado português constitui uma oportunidade para a classe social dominante  acelerar o processo de controle social e cultural. A "destruição criativa"  neo-liberal - típica das políticas  que  têm conduzido ao enfraquecimento e colapso das instituições, segurança social, saúde, educação e cultura - não é mais do que a máscara da destruição do nossa rede social e cultural, a nível local . E para essa actuação "sectorial" o governo central parece já ter uma "artista", apoiada numa estratégia pouco artística.

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Thursday, July 8, 2010

Dust from North Africa sweeps Mainland Portugal


Second the Portuguese newspaper Público, there is a lot of dust in the air, but this time is not caused by industrial or motor vehicles pollution: it's the desert. Portugal is under the influence of a cloud of dust coming from North Africa, which is contributing to high levels of airborne particles.

It's a natural phenomenon that happens with some frequency, according to Francisco Ferreira, a specialist in air pollution and professor of  the Faculty  of Science and Technology (FCT), Universidade Nova de Lisboa. In recent days, Portugal has been  traversed by a mass of warm air transporting dust from North Africa and interior of Spain. Yesterday, in Algarve, in places where it rained,  the dust settled on cars, clothes and balconies. If it rains, it doesn't notice - the only sign may be a yellowish stripe on the horizon.

However, the stations of air quality are recognizing the passage of the desert cloud. Today's data published by the Portuguese Environment Agency indicates that in several parts of the country the concentration of particulates[1] (PM10) exceeds the limit value for the protection of human health (50 micrograms per cubic meter, on average daily).

"Part of these values is due to this natural phenomenon, no doubt", said Francisco Ferreira. In 2009, similar situations have affected the air quality in Portugal during 141 days, almost a third of the year. In 2010, so far there have been 40 days of natural pollution influence coming from the drylands of North Africa.

The evolution of this situation is daily followed by the Department of Environmental Sciences and Engineering (DCEA) from FCT, but its weight on the quality of air is not accounted for purposes of compliance with EU law, according to which there can be only 35 days per year with values above the limit for particulate matter.

[1] Particulates, alternatively referred to as particulate matter (PM) or fine particles, are tiny subdivisions of solid or liquid matter suspended in a gas or liquid. A particle with an aerodynamic diameter of 10 micrometers moves in a gas like a sphere of unit density (1 gram per cubic centimeter) with a diameter of 10 micrometers. The notation PM10 is used to describe particles of 10 micrometers or less  in aerodynamic diameter.

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Tuesday, July 6, 2010

Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões: Que desafios em Portugal e na Europa?


Como já foi aqui anunciado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o Conselho Regional do Norte promovem, a 7 de Julho de 2010, a realização do Seminário Internacional “Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões: Que desafios em Portugal e na Europa?”, que se realiza na cidade do Porto, com a participação de um reputado conjunto de personalidades e especialistas.

Tendo em conta a temática - uma análise comparativa de diferentes modelos e experiências internacionais, designadamente ao nível do modelo de governação, da distribuição de competências entre diferentes níveis de administração pública e do financiamento - apresento os dois seguintes links:
  1. Excerto dum interessante relatório em inglês, publicado em 2007, Regionalisation in Europe (II. European regionalism, an overview), um documento de trabalho da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que descreve a evolução do regionalismo na Europa nos últimos anos e dá uma visão geral da situação nos países europeus regionalizados.
  2. "Finlândia: Municípios e Descentralização" - neste artigo de 2007, são tratadas duma forma genérica e numa perspectiva comparativa, duas formas de descentralização de dois territórios distantes: Finlândia e Portugal. São abordados vários aspectos, tais como: a crise económica finlandesa de 90-93 e as suas causas; a recuperação económica finlandesa e os factores que a potenciaram, bem como a forma como sobreviveram os sistemas de saúde, assistência social e educação; dados históricos acerca da sua democracia parlamentar; a divisão administrativa e política do estado finlandês (e do estado português), com especial destaque para o papel dos municípios finlandeses; a problemática da descentralização/regionalização e comparações com Portugal.

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