Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões: Que desafios em Portugal e na Europa?

Como já foi aqui anunciado a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o Conselho Regional do Norte promovem, a 7 de Julho de 2010, a realização do Seminário Internacional “Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões: Que desafios em Portugal e na Europa?”, que se realiza na cidade do Porto, com a participação de um reputado conjunto de personalidades e especialistas.

Tendo em conta a temática - uma análise comparativa de diferentes modelos e experiências internacionais, designadamente ao nível do modelo de governação, da distribuição de competências entre diferentes níveis de administração pública e do financiamento - apresento os dois seguintes links:

1. Excerto dum interessante relatório em inglês, publicado em 2007, Regionalisation in Europe (II. European regionalism, an overview), um documento de trabalho da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que descreve a evolução do regionalismo na Europa nos últimos anos e dá uma visão geral da situação nos países europeus regionalizados.
2. "Finlândia: Municípios e Descentralização" - neste artigo de 2007, são tratadas duma forma genérica e numa perspectiva comparativa, duas formas de descentralização de dois territórios distantes: Finlândia e Portugal. São abordados vários aspectos, tais como: a crise económica finlandesa de 90-93 e as suas causas; a recuperação económica finlandesa e os factores que a potenciaram, bem como a forma como sobreviveram os sistemas de saúde, assistência social e educação; dados históricos acerca da sua democracia parlamentar; a divisão administrativa e política do estado finlandês (e do estado português), com especial destaque para o papel dos municípios finlandeses; a problemática da descentralização/regionalização e comparações com Portugal.