Portugal é um dos países mais centralizados da UE

Portugal é um dos países mais centralizados da União Europeia, tendo 30 anos de uma relativamente jovem democracia parlamentar[55] e de um poder local democrático[56]. A Finlândia tem uma democracia parlamentar centenária e é um dos mais descentralizados países da União Europeia. Factores históricos e culturais terão certamente contribuído para este desfasamento, claramente reflectido na competitividade, “transparência”[57] e “desenvolvimento humano”[58] dos dois países.

Continue a lerAssim, assume um papel decisivo a questão da “descentralização/regionalização”. A Finlândia possuí uma longa tradição de autonomia municipal e de descentralização administrativa e política. No entanto, a regionalização finlandesa está a ser desenvolvida duma forma progressiva e experimental - os seus orgãos deliberativos (assembleias regionais) são compostos por representantes eleitos pelos membros dos municípios por um período de quatro anos, o tempo entre eleições locais, sendo, portanto, não directamente eleitos pela população(em Portugal a CRP define um misto de sufrágio directo e indirecto para as eleições regionais).

Em Portugal, torna-se cada vez mais necessário acelerar o processo de descentralização, criando desde já infra-estruturas administrativas, antes do futuro referendo obrigatório. É fundamental diminuir as desigualdades e desequilíbrios económico-sociais territoriais, evitando “neo-centralismos”, mas não permitindo que estes constituam um bloqueio ao processo.

A democracia não se reduz a uma eleição legislativa quadrianual, nem ao multipartidarismo. É a combinação de vários níveis de organização democrática de dimensão espacial territorial com várias formas de democracia que potenciem diariamente a participação democrática das populações. É esta matriz dinâmica de forças democráticas que terá de ser melhorada, havendo ainda um um longo caminho a percorrer - é necessário que as “pirâmides do poder” reduzam a sua “altura” e se redistribuam equilibradamente ao longo do território.

[11. Portugal é um dos países mais centralizados da UE - "Finlândia: Municípios e Descentralização"]

Luís Alves

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[55] A 25 de Abril de 1975 realizou-se a eleição para a Assembleia Constituinte,a primeira eleição por sufrágio verdadeiramente universal realizada em Portugal, com uma afluência histórica de 91% dos cidadãos recenseados.

[56] 30 Anos de Poder Local Democrático, Comemorações - Junho de 2006 a Junho de 2007, www.anmp.pt/anmp/div2006/30a

[57] Global Corruption Report 2006, www.transparency.org/publications/gcr

[58] Human Development Report 2006, hdr.undp.org/hdr2006/pdfs/report