Koistinen (2/3)

Image by Edward Burtynsky / www.edwardburtynsky.com

O actual sistema capitalista

1. Conceito de classe social

O sistema capitalista baseia-se em duas instituições, cuja integridade é crucial para a sua sobrevivência:

A propriedade privada - o poder social da propriedade privada é exercido impessoalmente pelas forças do mercado de capitais e pessoalmente em privilégios de administração nas empresas.
O mercado de trabalho - é pressionado pelo poder da classe dominante, com o objectivo de criar desemprego e desta maneira subverter a oposição ao seu reino, através da deflação, perdas de confiança dos investidores, ciclos económicos consecutivos de crescimento/abrandamento.

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Actualmente, existe forte argumentação contrária à importância do conceito de classe social, considerando que, hoje, o modo de consumo é muito mais significativo que o rendimento obtido ou que existe uma diferente forma de identificação social, mais cultural ou religiosa, que pode levar a um conflito de identidade muito observado nas sociedades mais industrializadas.

Contudo, continua a existir bastante argumentação favorável à importância do conceito de classe social, considerando que esta poderá contribuir para o desenvolvimento da identidade individual. Continua a existir uma designada classe alta, muito fechada e quase impossível de penetrar; emerge uma nova “super-classe”, uma “elite” de profissionais e gestores que auferem salários elevados e que detêm participações accionistas; a classe trabalhadora continua a possuir consciência de classe, continuando a acreditar que poderão surgir conflitos de interesse (contrariando assim a tese consumista).

Numa perspectiva diversa, o sociólogo alemão Max Weber considera que o poder pode tomar uma variedade de formas. O poder pessoal pode mostrar-se na ordem social sob a forma de “status”, na ordem económica através da sua classe e na ordem política por meio do partido. Classe, “status” e partido constituem os três aspectos da distribuição de poder no interior duma comunidade.

Uma outra perspectiva considera que, qualquer concepção de classe baseada em modelos de poder é muito limitada, uma vez que a qualidade de vida não pode ser expressa em termos meramente económicos ou de propriedade, mas sim em termos de liberdade individual, saúde e respeito social.

Já numa visão centrada na sociedade da informação, o poder não é medido em termos de propriedade, trabalho ou capital, mas pelo acesso à informação e aos meios para a disseminar.

Portanto, o conceito de “classe” é muito complexo, resultando de uma combinação de vários factores: classe; “status”; partido/activismo social; forma de identificação social, cultural, religiosa; acesso à informação e poder mediático. Acresce a isto, o facto das composições sociais serem variáveis de país para país, não havendo fronteiras rígidas no interior de cada uma dessas composições.

Pelo que me parece que o futuro, principalmente nos países industrialmente avançados, poderá ser o de sociedades compostas de múltiplas camadas, cada qual como o seu próprio sistema de valores. Creio que o conceito de classe, assente no factor trabalho, terá tendência a esvaziar-se em sociedades que já atingiram um grande grau de industrialização, devido à evolução tecnológica verificada no processo produtivo.

Mas a colossal vergonha reflecte-se nos milhões que são afastados do sistema, os mais vulneráveis, os explorados dos explorados, a viver situações de extrema pobreza, vítimas do  tráfico de seres humanos, da toxicodependência, das epidemias, da marginalidade e do abandono social, dos conflitos militares, da discriminação racial, etc. Enquanto não forem criadas condições para libertar os seres humanos sujeitos a estas condições de vida, nenhuma sociedade será verdadeiramente livre ou terá a paz social.

Mesmo assim , o conceito de classe na sua vertente económica – a posição dum indivíduo num mercado determina a sua posição de classe e o modo como esse individuo está colocado tem influência directa nas suas oportunidades – continua a ser um relevante instrumento de análise no sentido de encontrar uma saída para o aumento das desigualdades de rendimentos entre a população mundial, consequência das políticas neoliberais. Deveria ser utilizado a par duma visão que abrangesse valores culturais e éticos avessos à lógica de acumulação de capital e de consumismo exacerbado como factores de promoção social, numa tentativa de desconstrução do injusto modelo económico-social existente.

Sendo assim, nos dias de hoje e numa perspectiva económica, um modelo genérico representativo duma sociedade ocidental desenvolvida poderia ser composto por 5 classes: uma classe social dominante, constituída fundamentalmente pelos grandes proprietários dos meios de produção ; uma classe média dividida em 2 partes - classe média alta e média baixa; uma classe trabalhadora; uma classe baixa. A grande “fatia” seria preenchida pela classe média baixa e pela designada classe trabalhadora – mais de 60 % da população activa – ambas com fronteiras bastante indefinidas.

Intelectuais e quadros técnicos são um grupo social transversal a todas as classes. Dum modo geral tem-se acentuado a exploração a que estão sujeitos, com uma degradação evidente da sua situação económica e laboral, cada vez mais excluídos das decisões empresariais de topo.

2. As limitações do reformismo

A fatia correspondente aos rendimentos da propriedade têm aumentando exponencialmente. A tão badalada teoria económica “trickle down” sustenta que o investimento estrangeiro e local, conjugado com grandes benefícios fiscais às empresas, causa naturalmente uma redistribuição de riqueza da classe economicamente dominante para as outras classes.

Este tipo de políticas estão a conduzir a uma polarização social cada vez maior e a uma instabilidade e insegurança crescente na chamada classe média - os ricos cada vez mais ricos, os pobres cada vez mais pobres.

O actual sistema capitalista, em plena fase da globalização neoliberal, está transformar o trabalho em mera mercadoria. Está a desumanizar o trabalho, quer manual quer intelectual.

No entanto, os mecanismos normais e as regras de jogo dos dois mercados descritos inicialmente - mercado de capitais e mercado de trabalho - poderão gerar uma alocação de recursos políticos, que poderá obrigar a gestão corporativa a fazer cedências à vontade colectiva da força de trabalho. Aqui poderia surgir uma oportunidade para o grande desafio - a “desmercantilização” do trabalho, ao enredar a função investimento numa teia de controles sociais indirectos, o que poderia ser a chave para uma progressiva e cumulativa transição para a justiça social e para a segurança no trabalho.

Talvez o que falte fazer é planear a mudança. Para atingir os objectivos de justiça social e segurança no trabalho será necessário projectar estas mudanças e implementá-las. A diferença entre revolução e reforma reside na sua relativa capacidade de mobilização da classe trabalhadora.

De acordo com a tese das limitações do reformismo, um movimento de trabalhadores que se organize em redor dum programa reformista nunca representará um desafio ao capitalismo. No entanto tese oposta sustenta que, a menos que o elemento político dominante dum movimento de trabalhadores reformista seja desviado do seu programa e a sua coesão interna destruída, o desafio será inevitável.

Por outro lado, o modo como um partido consegue manter a “fé” política ( e ir para além do mero assistencialismo) poderá salva-lo da desintegração e da marginalidade ao suster a unidade do movimento. Se o partido se afasta da via reformista (como sucede actualmente na maioria dos casos), o movimento passa a substituí-lo como frente política representante ou como interlocutor privilegiado da classe trabalhadora organizada.

A compatibilidade entre reformismo e capitalismo será então medida pela relação entre as políticas das organizações dos trabalhadores e as instituições vitais do capital.

Referências:
Journal Theory and Society, How limited is reformism?

Wikipedia article: “Social class”
Koistinen (1/3)
Koistinen (3/3)