Covers environment, transportation, urban and regional planning, economic and social issues with a focus on Finland and Portugal.

Wednesday, November 22, 2006

Introdução (Finlândia: Municípios e Descentralização)

A crise económica portuguesa teve início no ano de 2002. Apesar da ténue recuperação ocorrida a partir de 2004, o crescimento da economia portuguesa tem-se mantido por valores insuficientes para uma efectiva recuperação. Desde essa data têm-se multiplicado debates sobre modelos económicos europeus de sucesso, com merecido destaque para o fenómeno da recuperação e “milagre” finlandês[1].

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O sucesso económico finlandês não tem sido atribuído apenas ao indicador do crescimento do PIB, mas a um largo espectro de factores de competitividade[2] – desempenho económico, eficiência governamental, eficiência empresarial e infraestruturas – que globalmente terão potenciado o seu modelo económico, transformando-o num dos mais competitivos do mundo.

A transformação dum complexo industrial desactualizado no maior produtor mundial de telemóveis, foi decisiva para o rápido crescimento de produtividade verificado nos anos 90.

A crise finlandesa activou um período de “destruição criativa”, um período de ajustamentos e reformas, relacionados com os avanços de carácter tecnológico e a realização de investimentos a longo prazo em inovação tecnológica, mas também com o aumento de competitividade gerado pela depreciação monetária de 1992.

A Finlândia é um dos Estados-Providência europeus com um extenso sector público e um mercado de trabalho corporativo. No princípio dos anos 90, fizeram-se tentativas de reformas radicais dessas instituições, mas o fraco suporte eleitoral não o permitiu, tendo sido possível a sobrevivência do Estado-Providência e das instituições de carácter corporativo. Posteriormente, enveredou-se por uma via de maior consenso político e por reformas de carácter incremental.

“Nas eleições parlamentares de 1995, o partido de Centro sofreu uma ampla derrota, e o presidente do Partido Social Democrata (Suomen Sosialidemokraattinen Puolue), Paavo Lipponen, liderou o seu primeiro governo baseado nos social-democratas e nos conservadores da Coligação Nacional (Kansallinen Kokoomus). A União de Esquerda (Vasemmistoliitto), os Verdes (Vihreä liitto) e o partido do Povo Sueco (Ruotsalainen kansanpuolue) completaram o gabinete ministerial. O "governo arco-íris" de Lipponen durou toda a legislatura. As suas principais tarefas foram adaptar o país às estruturas da União Europeia, reverter o curso descendente do crescimento económico e reduzir o desemprego.“ [3] [trad.]

Actualmente, o maior desafio, tal como nos outros países da Europa Ocidental, consiste no problema do envelhecimento populacional, que conduzirá a importantes alterações demográficas com implicações na redução da oferta de trabalho. A taxa de desemprego[4] em 2005 era de 8,4% (220 mil desempregados). No entanto, o desemprego afecta de forma desigual as diferentes parte do território finlandês. Recentemente, foi feita uma previsão que aponta para uma escassez de trabalho em 2010, na Finlândia Oriental, e para que algumas das regiões ocidentais e setentrionais não sejam afectadas até à década seguinte[5] .

Os factores de competitividade já referidos, são indicadores que revelam mais as consequências do que as causas de desenvolvimento dum país. A abordagem será feita com base no “sistema” no qual se movem os “actores” económico-sociais: a organização administrativa e política existente no país, profundamente ligada à eficiência governativa e às infraestruturas existentes (básicas, tecnológicas, científicas, saúde, ambiente e educação), que conduziu a um um sistema de governação dos mais descentralizados da Europa.

Até meados dos anos 90, a percepção comum sobre a Finlândia era a de um longínquo e gélido país, ambientalmente avançado, mas com pouca abertura cultural externa, condicionado por uma localização geográfica “sensível” , na proximidade da superpotência comunista URSS. Nos anos 70, o “país dos 1000 lagos” e das florestas era considerado um “paraíso verde” despoluído, cujos habitantes viviam dum modo simples, privilegiando o contacto com a natureza. Não admira que ,então, se tenha tornado em pólo de atracção para muitos turistas originários da Europa Central.

A queda da URSS (e também a entrada na UE) veio abrir decisivamente a Finlândia ao mundo exterior, tanto no aspecto económico como no campo cultural e artístico. Talvez para surpresa de muitos finlandeses, o espectacular sucesso da indústria finlandesa do sector das tecnologias de informação e comunicações, que se revela globalmente na imagem da marca internacional “Nokia”, com vendas de 34,191 biliões de euros em 2005 ( a Nokia Corporation, criada em 1967, fabricava desde pneus e calçado até televisões e computadores), começa actualmente a ser acompanhado por uma exportação cultural musical suportada por um crescente número de “fans”, a maioria ávidos utilizadores da rede global Internet[6] .

Posteriormente far-se-á uma breve descrição da crise finlandesa de 90-93, tendo como como base dois relatórios de carácter económico-social, mantendo sempre como pano fundo o papel dos municípios finlandeses (fin: suomen kunnat) e a organização profundamente descentralizada desta nação escandinava.

[1. Introdução - "Finlândia: Municípios e Descentralização"]

Luís Alves
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[1] Jaakko Kiander (2004), The evolution of finnish model in 1990s: from depression to high-tech boom, VATT discussion papers 344, Valtion Taloudellinen Tutkimuskeskus (Government Institut for Economic Research) Helsinki 2004
[2] World Competitiveness Scoreboard (IMD - World Competitiveness Center,World Competitiveness Scoreboard
[3]Seppo Zetterberg ,Universidade de Jyväskylä, Resenha da história finlandesa, virtual.finland.fi, Ministry for Foreign Affairs of Finland [traduzido]
[4] Labour Market Statistics,www.stat.fi
[5] Labour shortage will first hit ageing Eastern Finland,www.hs.fi/english
[6] Miska Rantanen,A new breed of Finland fanatics - Music exports are attracting a small but dedicated bunch of Suomi enthusiasts on the Internet message boards, 29 de Outubro de 2006,www.hs.fi/english

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