É urgente regionalizar o Alentejo?

Solar power plant (Serpa, Portugal), commons.wikimedia.org

Portugal é um dos países europeus com os mais elevados níveis de radiação solar (especialmente a região do Alentejo), beneficiando de excelentes condições para a conversão fotovoltaica. Com o objectivo de reduzir as importações energéticas através da substituição por fontes de energias renováveis locais e reduzir as emissões de gases efeito estufa, o actual governo português reviu os objectivos definidos em 2003: aumentar a meta de 2010 para produção de energia baseada em energias renováveis, de 39% para 45% do consumo total de electricidade.

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Os investimentos na área dos sistemas fotovoltaicos podem criar empresas de produção, engenharia, instalação e manutenção, gerando emprego qualificado, especialmente a nível local.

Para garantir os objectivos fixados em relação ao solar fotovoltaico, será necessário garantir a construção da maior Central Eléctrica Fotovoltaica do mundo, no município de Moura e garantir ligação aos objectivos da micro-geração. A Central Fotovoltaica de Moura representa cerca de 30% dos objectivos da energia fotovoltaica em Portugal (meta nacional de 150 MW).

O Alentejo é um território com muito baixa densidade populacional, ocupando quase 33% da superfície de Portugal e tendo apenas 5,2% dos seus habitantes. Sendo uma das regiões europeias onde se verifica maior decréscimo populacional, só será possível inverter o declínio económico através dum afluxo populacional .

O Alentejo não possui cidades com dimensão suficiente para obter economias de escala, em parte, devido a um sistema urbano fraco e bloqueador do seu desenvolvimento regional. No entanto, Évora, com aproximadamente 50 000 habitantes apresenta uma dinâmica bastante positiva, com algum potencial para inverter esta tendência .

Para um efectivo desenvolvimento territorial alentejano, torna-se crucial a realização do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva em todos os seus potenciais - agro-indústria, agricultura de regadio, turismo e energias renováveis. Surge assim uma grande oportunidade para aproveitamento das potencialidades do Alentejo no campo produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis, com destaque para a solar fotovoltaica. Tal produção será realizada por centrais solares fotovoltaicas centralizadas, pela Central Hidroeléctrica de Alqueva, por centrais mini-hídricas, mini-centrais fotovoltaicas e pela produção e venda de energia por particulares.

É neste contexto que poderão acompanhar através do seguinte link uma série de artigos focados na energia solar fotovoltaica em Portugal, em especial no Alentejo (Photovoltaic Solar in Portugal - part 1 of the article: “Alentejo: Solar Region”) [Em inglês]

No entanto, coloca-se uma questão: para projectos de investimento de maior dimensão, municípios isolados não possuem a capacidade financeira para os realizar, sendo obrigados a alienar as suas participações no capital destas empresas. Visto que, nestes casos, a cooperação intermunicipal não tem funcionado, pode-se questionar se a implementação da Região administrativa do Alentejo não poderia ser um factor de peso para que investimentos de carácter ambiental ficassem, total ou parcialmente, nas mãos da Região (e consequentemente do país).

Tal como o poder económico (traduzido na riqueza produzida) não tem escorrido da classe dominante para a larga maioria da sociedade, também o poder politico não fluirá facilmente do poder centralista para as regiões e municípios. Para que tal seja possível, é importante que as populações se organizem e mobilizem de forma efectiva e participativa, numa base local (quer a nível municipal quer a nível de freguesia) com o objectivo de reivindicar a Regionalização e a ao mesmo tempo defender a sua autonomia local. Num quadro de cooperação com os municípios vizinhos, inclusive os das regiões espanholas.

Nesse sentido proponho a participação na mini-sondagem: É urgente regionalizar o Alentejo? (topo da primeira coluna do site).