Covers environment, transportation, urban and regional planning, economic and social issues with a focus on Finland and Portugal.

Thursday, September 13, 2007

Marcar passo

Em Maio passado escrevia que "Outras importantes alterações foram definidas na Revisão Constitucional de 1997. Delas sobressai a criação de um grande obstáculo à regionalização, através da introdução dum referendo nacional obrigatório - não será inconstitucional referendar uma norma constitucional? Fará algum sentido, nas actuais circunstâncias, procurar consenso naquilo que já é praticamente um consenso? Não faz. É simples desperdício de tempo. E perder tempo significa mais atraso económico, significa ficar a marcar passo e ver as distâncias a aumentar relativamente ao nosso referencial. E nem se trata de andar depressa demais. Neste caso, trata-se de estar práticamente imóvel, quando a velocidade necessária teria de ser superior à média europeia."

Hoje, Nuno Grande escreve no JN:
"Perda de tempo

O presidente do Comité Europeu das Regiões alertou o Governo português para a perda de tempo que tem sido a atitude de adiamento da decisão de avançar com a regionalização.

De facto, como já escrevi nesta Opinião, a Regionalização Administrativa do Continente é uma medida imperativa para o desenvolvimento sustentado e equilibrado do país, opinião que parece mais consensual do que anteriormente.

Não se pode continuar a perder tempo a desencadear um novo referendo sobre a oportunidade de promover a regionalização cumprindo a determinação constitucional de criar as regiões. É importante promover o desenvolvimento equilibrado e justo de todo o país e não manter a actual situação de desigualdade, não só na aplicação dos meios de acesso ao progresso técnico e científico, mas também à utilização dos fundos de apoio europeu.

Michel Delebarre sugere que é fundamental que o modelo administrativo que vier a ser implementado seja com a mobilização das populações e respeitando a identidade cultural que as caracterize, pois não há modelos importáveis para a implementação de cada região.

Não percamos mais tempo, porque assim se agrava a injustiça e a desigualdade que atinge os portugueses, particularmente os situados no interior e longe do governo central, para quem se agravam as dificuldades sustentadas pela lógica do lucro pelo lucro. (...)"

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