Divisões administrativas da Finlândia: Regiões

Regiões da Finlândia

“A Finlândia está dividida em 20 regiões (maakunta em finlandês, landskap em sueco). As regiões são governadas por Conselhos regionais que servem como foros de cooperação para os municípios de uma região. As principais tarefas das regiões são o planeamento regional, desenvolvimento de empreendimentos e a educação. Actualmente, Kainuu é a única região onde uma eleição popular acontece. As Regiões representam melhor as variações dialécticas, culturais e económicas que as províncias, que são divisões puramente administrativas do governo central.” [31] [trad.]

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De seguida apresenta-se a descrição da organização dum conselho regional finlandês:

“A Assembleia do Conselho Regional

A Assembleia é o corpo de de tomada de decisões mais alto do Conselho Regional . O Conselho de Varsinais-Suomi, com 103 membros, tem a maior assembleia e Itä-Uusimaa tem a menor, com 32 membros. Os membros dos municípios elegem representantes para a Assembleia por um período de quatro anos, o tempo entre eleições locais. O número de representantes e direitos de voto são definidos na carta do Conselho, com base nos números populacionais. A adição do § 86a no Acto de Governação Local, significa que a composição da Assembleia tem que corresponder aos grupos políticos da região. Além disso, só membros do conselho dos municípios membros podem ser membros da Assembleia do Conselho Regional. Como os direitos de igualdade entre géneros também têm de ser assegurados, foi acordado que em todos o conselhos regionais a Assembleia seja eleita todo os quatro anos, numa reunião especial de representantes municipais. A Assembleia normalmente reúne-se duas vezes por ano.

Direcção do Conselho Regional

O corpo executivo e administrativo do Conselho Regional é a Direcção. Os seus membros são eleitos pela Assembleia ,segundo linhas partidárias representativas da região. A maior Direcção é a Direcção de Uusimaa (20 membros) e a menor é a de Carelia do Sul (9 membros). As Direcções reúnem-se pelo menos uma vez por mês.

Gabinete do Conselho

O Gabinete do Conselho Regional assiste a Direcção nas suas tarefas administrativas. O gabinete é dirigido por um Gestor Regional que age como um referendário nas reuniões da Direcção e é o chefe de outro pessoal.

Houve muito poucas mudanças em números de pessoal, embora o número de tarefas tenha aumentado e se tenham tornado mais versáteis e complicadas nestes últimos anos. O número total de pessoal ainda é aproximadamente 600, dos quais aprox. 130 têm contratos a curto prazo e aprox. 50 são empregados através de projectos. No maior Conselho , i.e. em Uusimaa, existem 74 pessoas, e no menor, i.e. Ostrobothnia Central, 10 pessoas. O pessoal tem uma sólida educação e larga experiência no seu campo. Acima de metade tem um diploma académico e actualmente cada conselho faz acordos para melhorar o conhecimento de idiomas e assim satisfazer a procura de cooperação internacional.” [32] [trad.]

De notar que as 20 regiões administrativas finlandesas (Suomen maakunnat) baseiam-se em regiões NUT III [33] (em Portugal, tudo aponta para as 5 “regiões-plano”, com base nas NUTS II)[34] .

[7. Divisões administrativas da Finlândia: Províncias, Regiões, Sub-Regiões, Municípios - "Finlândia: Municípios e Descentralização"]

Luís Alves

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[31] This article is licensed under the GNU Free Documentation License. It uses material from the Wikipedia article: “Regions_of_Finland” , [traduzido]

[32] The Tasks of the Regional Councils, www.reg.fi , [traduzido]

[33] fi.wikipedia.org/wiki/NUTS:FI

[34] Hierarchical list of the Nomenclature of territorial units for statistics - NUTS and the Statistical regions of Europe, ec.europa.eu/comm/eurostat/ramon/nuts