Covers environment, transportation, urban and regional planning, economic and social issues with a focus on Finland and Portugal.

Monday, December 11, 2006

Divisões administrativas da Finlândia: Províncias

[Source image: www.geohive.com]

Subdivisões da Finlândia

“A de 1 de Janeiro de 2005 a Finlândia estava dividida em: 6 províncias (lääni finlandês, län sueco); as províncias dividem-se em 20 regiões (maakunta finlandês, landskap sueco); as regiões dividem-se em 74 sub-regiões (seutukunta finlandês, ekonomisk region sueco); as sub-regiões divididem-se em 431 municípios (kunta finlandês, kommun sueco).
Também há províncias históricas na Finlândia (finlandês: maakunnat ou provinssit – plural, maakunta ou provinssi – singular; sueco: landskap).

Continue a lerTambém há 90 “comarcas”[19] (kihlakunta finlandês, härad sueco), que servem como unidades administrativas locais oficiais do Estado e coordenam tarefas como a polícia e serviços de justiça , execuções fiscais, serviços públicos de notariado e registo da população, sociedades e empresas. Estas são oficialmente subdivisões de províncias. Apenas as províncias e os distritos locais constituem unidades formalmente administrativas do Estado finlandês.

Entretanto, deve-se realçar que a tomada de decisões na Finlândia é feita a nível municipal ou a nível estatal. Os níveis intermédios têm certos poderes, mas a representação popular a estes níveis de governo está extremamente limitada. Desde 2005, porém, há um conselho regional experimental, directamente eleito que serve na região de Kainuu, podendo este modelo vir a ser utilizado noutras regiões, se tiver sucesso.” [20] [trad.]

Províncias da Finlândia

"O Estado de Finlândia divide-se em 6 províncias[21] (finlandês: läänit, sueco: län). A autoridade provincial é parte do ramo do executivo do governo central, não directamente eleito. O sistema foi criado em 1634 e em 1997 a sua composição mudou drasticamente, quando o número de províncias foi reduzido de 12 para 6. Isto transformou-as efectivamente em unidades puramente administrativas, na medida em que os limites linguísticos e culturais não seguiam as fronteiras das províncias.

Desde finais do século XIX que o Estado de Finlândia é bilingue. No contacto com o público, os gabinetes governamentais e as agências utilizam ambos os idiomas domésticos. Cada província é conduzida por um governador (maaherra, landshövding) que é nomeado pelo Presidente, por recomendação do gabinete governamental. O governador é o chefe do Governo provincial (lääninhallitus, länsstyrelse) que actua como a autoridade regional comum para sete ministérios, nos seguintes domínios : serviços sociais e cuidados de saúde, educação e cultura, administração da polícia, serviços de socorro, administração de tráfego, concorrência e assuntos de consumidor, administração judicial.

As sub-entidades oficiais administrativas abaixo das autoridades de Governo provincial são as Conservatórias do Registo Civil[22] (maistraatti finlandês, magistrat sueco) e as “comarcas” (kihlakunta finlandês, härad sueco), que são distritos para polícia, prossecução e serviços de oficial de diligências. Estes não correspondem necessariamente ao nível municipal (município, sub-região, região) de divisões do país.

O posto do Governador é visto amplamente como um posto à disposição de políticos que se aposentam." [23] [trad.]

[7. Divisões administrativas da Finlândia: Províncias, Regiões, Sub-Regiões, Municípios - "Finlândia: Municípios e Descentralização"]

Luís Alves
____________________________________________
[19] “State local districts”, em inglês.
[20] This article is licensed under the GNU Free Documentation License. It uses material from the Wikipedia article: "Subdivisions_of_Finland" [traduzido]
[21] Tasks of the State Provincial Offices, www.laaninhallitus.fi
[22] The local register offices are responsible for maintaining their regional Population Information System and their local information services, www.maistraatti.fi
[23] This article is licensed under the GNU Free Documentation License. It uses material from the Wikipedia article: “Provinces_of_Finland” [traduzido]

allvoices