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Thursday, December 7, 2006

A primeira democracia moderna : "Direito de voto - confiança na lei. Cem anos de Democracia finlandesa"

A Finlândia possuí dois níveis de governo democrático: o Estado e os seus 431 municípios. Este sistema equilibrado, geográfica e historicamente enraizado na sociedade, permite que as populações locais defendam os seus próprios interesses com liberdade e autonomia.

Continue a lerAo longo de todo o seu percurso histórico do passado século, a Finlândia viveu várias guerras, conflitos e pressões políticas externas (guerra civil de 1918, insurreição armada de 1932; “guerra de Inverno” 1939-1940; “guerra de continuação” 1941-1944; período da “doutrina Paasikivi” 1946-1956 e da “linha Paasikivi-Kekkonen” 1956-1981, durante a “Guerra Fria” 1947-1991 ), mas conseguiu sempre manter a identidade democrática e o funcionamento das suas instituições, nomeadamente o Parlamento. Essa adquirida maturidade democrática muito deve ter contribuído para o progresso do processo democrático de descentralização da República da Finlândia (fin: Suomen tasavalta).

“Em 2006 e 2007 o Parlamento da Finlândia celebra o seu centenário. O 100º aniversário da aprovação do Acto Parlamentar e do Acto Eleitoral pela Dieta foi a 1 de Junho de 2006. A 23 de Maio de 2007 acontecerá o 100º aniversário da primeira sessão plenária do Parlamento unicameral da Finlândia. O tema do centenário é "Direito de voto - confiança na lei. Cem anos de Democracia finlandesa". Foca-se na reforma parlamentar de princípios do século XX e na introdução do sufrágio igual e universal e dos plenos direitos políticos para as mulheres, incluindo a introdução da representação proporcional, o sistema de votação em listas abertas e também o direito de voto e de ser eleito por todos os cidadãos, inclusive mulheres. A 23 de Maio de 2006 uma estátua foi inaugurada em honra do trabalho das mulheres parlamentares.”[17] [trad.]

“Há 100 anos a Finlândia era uma parte autónoma do Império Russo. Os membros dos Quatro Estados na assembleia legislativa autónoma de então, a Dieta, representavam só uma pequena fracção da população. A reforma do sistema parlamentar e da lei eleitoral deu à Finlândia a primeira moderna instituição representativa e democrática no mundo. O sufrágio igual e universal foi introduzido e as mulheres finlandesas tornaram-se as primeiras no mundo a desfrutar de plenos direitos políticos.”[18] [trad.]

[6. A primeira democracia moderna : "Direito de voto - confiança na lei. Cem anos de Democracia finlandesa"- "Finlândia: Municípios e Descentralização"]
Luís Alves
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[17] This article is licensed under the GNU Free Documentation License. It uses material from the Wikipedia article "Finland#The_first_modern_democracy" [traduzido]
[18] Finnish Parliament – One hundred years of Finnish democracy, uutisruutu.eduskunta.fi [traduzido]

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